entrevistas
José Pedro Monteiro e Miguel Bandeira Jerónimo sobre a “missão civilizadora” portuguesa
19 Janeiro 2018
Gorée, 13 de Abril de 2017. Marcelo Rebelo de Sousa visitava, no Senegal, este antigo entreposto de tráfico de escravos nas rotas atlânticas. Antes dele, o Papa João Paulo II e o ex-presidente brasileiro Lula da Silva tinham já pedido perdão pelo sofrimento causado. Em Portugal, algumas pessoas esperavam o mesmo do presidente português.
Marcelo não pediu perdão. Pelo contrário, vangloriou a adesão a “um ideal humanista” quando, em 1761, Portugal “aboliu a escravatura” pela mão de Marquês de Pombal. Mas terá sido “um ideal humanista” que levou Marquês de Pombal a fazê-lo? E será que, até, a escravatura foi realmente abolida nessa data?
Cristina Nogueira da Silva, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, escreve poucos dias depois que “Em 1761 o marquês de Pombal não aboliu a escravatura em lugar algum. O que fez, por meio de um alvará publicado nesse ano, foi proibir o transporte de escravos para o Reino de Portugal, declarando livres todos os que, a partir daquela data, aí desembarcassem.” e que “Com este alvará não se queria abolir a escravatura no Reino, mas sim canalizar o maior número possível de escravos para os territórios ultramarinos, onde eles eram centrais para o funcionamento da sociedade e da economia.”.
A escravatura foi apenas abolida legalmente em 1875, mais de um século depois, mas esta deu lugar ao trabalho forçado e ao Regulamento do Trabalho do Indígena, que obrigava os “indígenas” das ex-colónias a trabalhar – sob pena de lhes ser “imposto o cumprimento” – e que continuou inscrito na lei até 1962, há pouco mais de 50 anos. O trabalho era civilizador, era a ideologia por detrás de tais leis.
É sobre essa “missão civilizadora”, sobre a forma como se materializava no trabalho forçado e no sistema de educação, e sobre como faz parte da narração da história colonial portuguesa, que falamos hoje. Como convidados, temos hoje José Pedro Monteiro e Miguel Bandeira Jerónimo, ambos investigadores e historiadores no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra e autores de vários livros, a solo e em conjunto, sobre colonialismos, imperialismos.
Fotografia: Coleção privada de Filipa Vicente